O governo de José Sócrates vai alterar a forma como o Imposto Automóvel (IA) é aplicado. A partir de Julho de 2006 o IA vai deixar de ser definido apenas pela cilindrada, mas também pelos níveis de poluição.

O número de automóveis nas estradas é cada vez maior.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais comunicou em conferência de imprensa que a componente ambiental no cálculo do IA constará na proposta de Orçamento do Estado para 2006, mas apenas terá efeitos a partir de 1 de Julho de 2006. O secretário de Estado quer que as alterações na tributação do IA tenham um gradualismo suave e que o sector automóvel tenha tempo para se adaptar a estas mudanças.
A tendência para o futuro IA é que exista uma discriminação positiva em relação aos veículos menos poluentes e o inverso nos veiculos mais poluentes.
No entanto o Estado continuará a receber o mesmo valor absurdo de IA anualmente, cerca de mil milhões de euros (fora IVA), continuando assim o valor exagerado das viaturas novas, penalizando o nosso parque automóvel com viaturas antigas e poluentes.
Os ministérios das Finanças e do Ambiente já fizeram uma simulação sobre o novo IA, partindo com uma base de redução de 10% nos veículos menos poluentes, mas estes valores ainda não estão bem definidos, como foi referido por João Amaral Tomaz.
Fonte: Público
Última actualização a este artigo: 23/09/2005 |
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